Política de Privacidade

Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

A Pet Rainha compromete-se a proteger os dados pessoais dos utilizadores do seu site, bem como a confidencialidade das informações fornecidas, de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (regulamento europeu sobre a proteção de dados) que revoga a Diretiva 95/46/CE e aplicável a partir do dia 25 de maio de 2018.pessoais?

Condições Gerais

1. O responsável pelos dados pessoais é Pet Rainha, empresa com NIPC 260818372 , sediada em Rua D. João II nº18 A 2500-853 -Bairro dos Arneiros - Caldas da Rainha.

2. Os detalhes de contacto do Responsável são:
E - mail: petrainha2020@gmail.com;
Tel.: 9634028687;

3. Os dados pessoais são quaisquer informações relacionadas com uma pessoa singular identificada ou identificável.

Quando é que recolhemos e tratamos dados pessoais?

Recolhemos e tratamos dados pessoais nas seguintes situações:

• Quando adquire um produto e/ou serviço prestado pela Pet Rainha, seja na loja física ou na loja online;
• Quando preenche o nosso formulário de contacto;
• Quando efetua pedidos de marcação de serviços de banhos, tosquias e hotel para felinos.

Origem dos dados pessoais

1. O responsável processa dados pessoais obtidos com o consentimento do cliente e recolhidos como parte do contrato de compra e execução do pedido eletrónico realizado na loja virtual Pet Rainha;

2. O responsável processa apenas os dados de identificação e detalhes de contato do cliente necessários para fazer cumprir o contrato de compra;

3. O responsável processa os dados pessoais para fins de entrega e contabilidade e para a comunicação necessária entre as partes envolvidas no contrato pelo período de tempo exigido por lei. Os dados pessoais não serão divulgados e não serão transferidos para outros países.

Finalidade do processamento de dados

O responsável processa os dados pessoais do cliente para os seguintes propósitos:

1. Para a execução dos pedidos eletrónicos criados pelo Cliente (nome, endereço, e-mail, telefone);

3. Estar em conformidade com leis e regulamentos resultantes da relação contratual entre o cliente e o responsável pelos dados;

4. Para a execução do contrato de compra com base nos dados pessoais necessários. O contrato não pode ser realizado sem os dados pessoais.

Período de armazenamento dos dados

1. O responsável armazena os dados pessoais pelo período necessário para fazer cumprir as leis e regulamentos resultantes da relação contratual entre o Cliente e o Responsável e pelo período de 3 anos após a conclusão da relação contratual;

2. O responsável deve excluir todos os dados pessoais assim que terminar o período de armazenamento de dados pessoais.

Destinatários e responsáveis pelos dados pessoais

Os terceiros que processam dados pessoais do cliente são subcontratados pela entidade responsável. Os serviços dos subcontratados são essenciais para o cumprimento bem-sucedido do contrato para a aquisição e processamento dos pedidos eletrónicos entre o responsável e o cliente.

Os subcontratados do Responsável são:

• Webnode AG (sistema e-commerce);
• Transportadoras;
• Google Analytics (análise do website);

Direitos do Consumidor

Em conformidade com o Regulamento, o Cliente tem direito ao: 

1. Acesso aos dados pessoais;

2. À retificação dos dados pessoais;

3. Direito a excluir os dados pessoais;

4. O direito de se opor ao processamento de dados pessoais;

5. O direito a portar os dados pessoais;

6. O direito de retirar o consentimento para o tratamento de dados pessoais por escrito ou por e-mail;

7. O direito de apresentar uma queixa à autoridade de supervisão em caso de alegada violação do regulamento.

Segurança dos dados pessoais

1. O responsável pelos dados assume todas as precauções técnicas e organizacionais necessárias para a proteção dos dados pessoais;

2. O responsável tomou precauções técnicas para proteger os espaços onde o armazenamento de dados é feito, em particular, protegendo o acesso ao computador com uma senha e fazendo manutenção regular no computador.

3. Não obstante, recordamos-lhe que não existe tecnologia invulnerável e que, como tal, deverá tomar as medidas que estejam ao seu alcance para manter o nível de segurança dos seus dados. A Pet Rainha adotou as medidas de índole técnica e organizativa que garantem a segurança dos dados de carácter pessoal e evitam a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estejam expostos.

Disposições finais

1. Ao criar um pedido eletrónico no website Pet Rainha O cliente confirma que está informado acerca de todas as condições da proteção dos dados pessoais e os aceita na medida do possível;

2. O cliente aceita essas condições marcando a caixa de seleção no formulário de pedido;

3. O responsável pode atualizar estas condições a qualquer momento. Uma nova versão atualizada deve ser publicada no website.

Estas Regras entram em vigor a 08/03/2021